Apelação Cível 5014948-71.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

CAVALETE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:01

Trânsito em julgado

13/02/2023, 13:01

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:55

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:19

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 14:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVALETE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014948-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 17:32

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:01

Trânsito em julgado

13/02/2023, 13:01

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:55

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:19

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 14:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVALETE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014948-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:18

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:18

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:18

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 19:21

Documento (Acórdão)

17/06/2021, 19:21

Sentença confirmada

17/06/2021, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVALETE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014948-71.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:02

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 14:19

80

•31/05/2021, 00:00