Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: BEATRIZ GOUVEA EGGLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÁSSIO GUILHERME ALVES (OAB RS083510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO FIES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - IBIRUBÁ (IMPETRADO)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008131-87.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 22:17
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 08:38
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 12:41
Confirmada
25/08/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 09:02
Expedida/certificada
24/08/2022, 16:24
Documento (Acórdão)
24/08/2022, 16:24
Sentença confirmada
23/08/2022, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: BEATRIZ GOUVEA EGGLER (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÁSSIO GUILHERME ALVES (OAB RS083510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO FIES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - IBIRUBÁ (IMPETRADO)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008131-87.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER