Apelação / Remessa Necessária 5006609-95.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

CÍNTIA DA SILVA MARCONATO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA SOARES

OAB/RS 101540·CPF·Representa: Autor

JUSSARA SOARES

OAB/RS 101540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:29

Trânsito em julgado

13/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:42

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CÍNTIA DA SILVA MARCONATO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA SOARES (OAB RS101540) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006609-95.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:08

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:29

Trânsito em julgado

13/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:42

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CÍNTIA DA SILVA MARCONATO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA SOARES (OAB RS101540) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006609-95.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:08

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:20

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:20

Sentença confirmada

29/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CÍNTIA DA SILVA MARCONATO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: JUSSARA SOARES (OAB RS101540) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006609-95.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Distribuição (sorteio)

08/09/2022, 11:54

80

•09/11/2022, 00:00