Procedimento Comum Cível 5012056-61.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:49

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:18

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:40

Recebimento

03/10/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA MARIA POLICARPO SCHULTZ (OAB SC040369) ADVOGADO(A): LUANA ESTELA GONCALVES SIMOES FAGUNDES (OAB SC043110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012056-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA MARIA POLICARPO SCHULTZ (OAB SC040369) ADVOGADO(A): LUANA ESTELA GONCALVES SIMOES FAGUNDES (OAB SC043110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012056-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA MARIA POLICARPO SCHULTZ (OAB SC040369) ADVOGADO(A): LUANA ESTELA GONCALVES SIMOES FAGUNDES (OAB SC043110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012056-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: NEUSA MARIA POLICARPO SCHULTZ (OAB SC040369) ADVOGADO: LUANA ESTELA GONCALVES SIMOES FAGUNDES (OAB SC043110) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012056-61.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:58

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:50

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00