Apelação / Remessa Necessária 5080536-66.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

JOSEANE LEONARDI CRAVEIRO EL HAWAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE EL HAWAT

OAB/RS 048425·CPF·Representa: Autor

JANINE EL HAWAT

OAB/RS 048425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 09:09

Trânsito em julgado

16/08/2023, 09:07

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:09

Recurso Especial

15/06/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 03:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:58

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 09:09

Trânsito em julgado

16/08/2023, 09:07

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:09

Recurso Especial

15/06/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 03:15

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:58

Confirmada

11/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Expedida/certificada

11/05/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:58

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:28

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:15

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:25

Documento (Acórdão)

07/03/2023, 16:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2023, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOSEANE LEONARDI CRAVEIRO EL HAWAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080536-66.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2023, 14:38

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 08:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:30

Confirmada

01/12/2022, 09:30

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:22

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:22

Sentença confirmada

29/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JOSEANE LEONARDI CRAVEIRO EL HAWAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080536-66.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:25

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:47

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 15:58

80

•09/11/2022, 00:00