Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006043-12.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cota para Ingresso - Ações AfirmativasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

GUILHERME AUGUSTO GAERTNER WEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRESLER CUNHA

OAB/SC 008384·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRESLER CUNHA

OAB/SC 008384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 18:36

Trânsito em julgado

18/04/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:14

Confirmada

17/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 07:19

Confirmada

13/04/2024, 07:19

Confirmada

13/04/2024, 07:19

Expedida/certificada

12/04/2024, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 07:04

Confirmada

24/02/2024, 07:39

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:32

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:32

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 18:36

Trânsito em julgado

18/04/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:14

Confirmada

17/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:52

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 07:19

Confirmada

13/04/2024, 07:19

Confirmada

13/04/2024, 07:19

Expedida/certificada

12/04/2024, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 07:04

Confirmada

24/02/2024, 07:39

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:32

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:32

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 08:04

Confirmada

03/02/2024, 07:04

Expedida/certificada

01/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 10:10

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:43

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 07:57

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:14

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:36

Confirmada

30/10/2023, 07:24

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 15:42

Paga

25/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:31

Por decisão judicial

16/10/2023, 20:11

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:53

Documento (Certidão)

21/09/2023, 15:21

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:04

Confirmada

12/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:54

Confirmada

08/09/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:17

Confirmada

22/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:31

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 18:31

Mero expediente

16/08/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 07:50

Confirmada

07/08/2023, 06:58

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:07

Recebimento

01/08/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GUILHERME AUGUSTO GAERTNER WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRE BRESLER CUNHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006043-12.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GUILHERME AUGUSTO GAERTNER WEBER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALEXANDRE BRESLER CUNHA (INTERESSADO) ADVOGADO: ALEXANDRE BRESLER CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006043-12.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 07:59

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 11:49

Comunicação eletrônica

17/11/2021, 11:16

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 20:23

Confirmada

26/10/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 09:13

Confirmada

21/10/2021, 06:39

Confirmada

21/10/2021, 06:39

Expedida/certificada

20/10/2021, 18:28

Procedência

20/10/2021, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:59

Confirmada

28/09/2021, 18:58

Mudança de Parte

28/09/2021, 15:09

Mudança de Parte

28/09/2021, 15:09

Mudança de Parte

28/09/2021, 15:09

Mudança de Parte

28/09/2021, 15:09

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:07

Julgamento em Diligência

24/09/2021, 19:18

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 09:55

Confirmada

24/08/2021, 06:37

Expedida/certificada

20/08/2021, 17:30

Mero expediente

20/08/2021, 17:06

Documento (Certidão)

20/08/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:42

Comunicação eletrônica

20/07/2021, 14:38

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 10:39

Confirmada

09/07/2021, 10:39

Expedida/certificada

06/07/2021, 16:29

Mero expediente

06/07/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 13:45

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:01

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 08:33

Confirmada

16/05/2021, 04:05

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:01

Comunicação eletrônica

14/05/2021, 13:55

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:23

Comunicação eletrônica

13/05/2021, 17:13

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 16:20

Expedida/certificada

05/05/2021, 19:11

Mero expediente

05/05/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 07:06

Confirmada

30/04/2021, 06:48

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:05

Mero expediente

28/04/2021, 19:03

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 16:22

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Confirmada

23/04/2021, 08:01

Expedida/certificada

22/04/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 13:55

Documento (Mandado)

20/04/2021, 20:36

Mandado

20/04/2021, 19:00

Movimentação processual

20/04/2021, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2021, 17:52

Expedida/certificada

20/04/2021, 17:19

Mero expediente

20/04/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:21

Documento (Mandado)

14/04/2021, 10:27

Mandado

14/04/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 07:19

Confirmada

14/04/2021, 07:18

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2021, 22:22

Documento (Certidão)

13/04/2021, 19:52

Expedida/Certificada

13/04/2021, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2021, 19:06

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:06

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:02

Expedida/certificada

13/04/2021, 18:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 18:58

Antecipação de tutela

13/04/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:07

Confirmada

12/04/2021, 15:06

Expedida/certificada

12/04/2021, 13:44

Mero expediente

12/04/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 18:33

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 18:12

Mudança de Classe Processual

08/04/2021, 16:58

Incompetência

08/04/2021, 16:57

Movimentação processual

08/04/2021, 16:26

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 06:10

Decurso de Prazo

07/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:29

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:57

Documento (Outros documentos)

05/04/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2021, 12:21

Confirmada

03/04/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 09:48

Confirmada

01/04/2021, 09:48

Confirmada

30/03/2021, 17:37

Confirmada

29/03/2021, 18:25

Expedida/Certificada

29/03/2021, 18:24

Documento (Certidão)

26/03/2021, 17:27

Expedida/certificada

26/03/2021, 17:02

Expedida/Certificada

26/03/2021, 17:01

Documento (Certidão)

26/03/2021, 16:50

Mero expediente

25/03/2021, 19:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 17:45

Confirmada

22/03/2021, 14:43

Expedida/Certificada

22/03/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:11

Ato ordinatório

22/03/2021, 11:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/03/2021, 04:26

80

•09/11/2022, 00:00