Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041998-26.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2015

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:35

Transitado em Julgado

21/02/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/02/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/02/2026, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

20/02/2026, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

10/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

09/02/2026, 02:11

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:35

Transitado em Julgado

21/02/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/02/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/02/2026, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2019, 18:26

SENTENÇA

•15/05/2019, 14:24

20/02/2026, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 184

19/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/02/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

10/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 177

09/02/2026, 02:11

Despacho

06/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 170

22/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 170

21/01/2026, 02:54

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/01/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/01/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 03:12

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:36

Juntada de Petição

07/11/2025, 02:12

Juntada de Petição

06/11/2025, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/11/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 162

24/10/2025, 16:06

Juntada de Petição

24/10/2025, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5121918-46.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/10/2025, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5121917-61.2025.4.04.9445/TRF (JAIR FARIAS SANTOS)

22/10/2025, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2025, 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710085089 processada no TRF4 com o no. 51219176120254049445/TRF (JAIR FARIAS SANTOS)

01/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710085089 processada no TRF4 com o no. 51219176120254049445/TRF (MICHELE DIAS LEITE)

01/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710085089 processada no TRF4 com o no. 51219184620254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2025, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710085089

30/09/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/09/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

16/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

15/09/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2025, 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710085089

15/09/2025, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/08/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

13/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/08/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/07/2025, 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/06/2025, 07:53

Juntada de Petição

26/06/2025, 07:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/05/2025, 04:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/04/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

11/02/2025, 13:55

Determinada a intimação

11/02/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50419982620154047100/TRF

26/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FARIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DIAS LEITE (OAB RS067559) ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES (OAB RS091543) ADVOGADO: JULIANA CAVALHEIRO (OAB RS123213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041998-26.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FARIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DIAS LEITE (OAB RS067559) ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES (OAB RS091543) ADVOGADO: JULIANA CAVALHEIRO (OAB RS123213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041998-26.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FARIAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE DIAS LEITE (OAB RS067559) ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES (OAB RS091543) ADVOGADO: JULIANA CAVALHEIRO (OAB RS123213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041998-26.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/11/2021, 17:59

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

05/11/2019, 14:17

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

05/11/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

03/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/07/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

10/06/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/06/2019, 14:31

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

07/06/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2019, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/05/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

21/05/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/05/2019, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2019, 14:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/05/2019, 14:24

Juntada de Petição

25/03/2019, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2019, 14:11

Juntada de Petição

27/11/2018, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

17/11/2018, 01:06

Juntada de Petição

31/10/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

20/10/2018, 23:59

Juntado(a)

10/10/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/10/2018, 13:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/10/2018, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/06/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

03/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

25/05/2018, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/05/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2018, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2018, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2018, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

18/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

08/05/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 14:44

Juntada de Petição

06/04/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/02/2018, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/02/2018, 17:06

Intimação em Secretaria

14/02/2018, 14:00

Intimação em Secretaria

14/02/2018, 14:00

Juntada de Petição

08/02/2018, 18:56

Juntada de Petição

08/02/2018, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2017, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

10/12/2017, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 18:30

Juntada de Petição

06/12/2017, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2017, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

21/11/2017, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/11/2017, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2017, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

31/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 18:09

Despacho/Decisão - de Expediente

18/08/2017, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2017, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2017, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/06/2017, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2017, 09:09

Juntada de Petição

12/06/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2017, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/03/2017, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2017, 18:54

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2016, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2016, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/08/2016, 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

03/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2016, 13:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2016, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2016, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2016, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2016, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2016, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/12/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/11/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/11/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2015, 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2015, 18:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2015, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2015, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2015, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/10/2015, 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 12:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/10/2015, 07:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2015, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2015, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2015, 18:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2015, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2015, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/07/2015, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/07/2015, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2015, 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2015, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2015, 16:24

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOA12F para RSPOA17S)

28/07/2015, 08:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

28/07/2015, 08:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

28/07/2015, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/07/2015, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2015, 15:45

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/07/2015, 23:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2015, 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/07/2015, 15:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/07/2015, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2017, 15:53

INFORMAÇÃO

•22/11/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2016, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2015, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2015, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2015, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2015, 23:04