Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ROGERIO SILVEIRA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA LOUISE NICOLE MELLO BENETT (OAB RS118330) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004848-28.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 18:52
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 21:03
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2022, 20:01
Documento (Acórdão)
29/11/2022, 20:01
Sentença confirmada em parte
29/11/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ROGERIO SILVEIRA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004848-28.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/11/2022, 15:47
Retirada de pauta
09/05/2022, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ROGERIO SILVEIRA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004848-28.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER