Apelação Cível 5001904-50.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DALLA ZEN BORGES

OAB/RS 059355·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DALLA ZEN BORGES

OAB/RS 059355·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DALLA ZEN BORGES

OAB/RS 059355·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA

OAB/RS 060229·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DALLA ZEN BORGES

OAB/RS 059355·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO

OAB/RS 056365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2023, 13:49

Recebimento

22/11/2023, 12:27

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 15:06

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:54

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:20

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:41

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial

17/04/2023, 21:32

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(29)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2023, 13:49

Recebimento

22/11/2023, 12:27

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 15:06

Outras Decisões

30/06/2023, 02:06

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:54

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:20

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:41

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:34

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial

17/04/2023, 21:32

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:42

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:28

Expedida/certificada

29/11/2022, 19:55

Documento (Acórdão)

29/11/2022, 19:55

Sentença desconstituída

29/11/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: MATHEUS DALLA ZEN BORGES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO PAULO MELO DE CARVALHO PROCURADOR: CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001904-50.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 12:46