Execução Fiscal 5008243-03.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

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CONDOMINIO LOTEAMENTO LAS DUNAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:26

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:26

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:45

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:45

Recebimento

21/09/2023, 18:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO LOTEAMENTO LAS DUNAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008243-03.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 14:27

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:04

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:26

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:26

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:45

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Ato ordinatório

03/10/2023, 17:45

Recebimento

21/09/2023, 18:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO LOTEAMENTO LAS DUNAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008243-03.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 14:27

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:04

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:01

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 14:28

Cancelamento de Dívida Ativa

01/04/2020, 14:28

Conclusão (para julgamento)

24/03/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 14:40

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 17:54

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:24

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:31

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 14:00