Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007176-41.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Política fundiária e da reforma agráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

APARECIDA DE FATIMA FARIA

Reu

PAULO FARIA

Reu

Advogados / Representantes

CICERO RIBAS BACELLAR JR.

OAB/PR 029328·CPF·Representa: Autor

CICERO RIBAS BACELLAR JR.

OAB/PR 029328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:15

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:29

Confirmada

28/09/2023, 11:28

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:40

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:59

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:02

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:44

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(111)

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:15

Baixa Definitiva

28/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:29

Confirmada

28/09/2023, 11:28

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:40

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:59

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:02

Expedida/certificada

01/09/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

22/08/2023, 12:44

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:44

Paga

22/08/2023, 12:24

Por decisão judicial

11/07/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

11/07/2023, 09:45

Documento (Certidão)

07/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:02

Confirmada

05/06/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:36

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 12:36

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

25/05/2023, 12:23

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:32

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 17:41

Recebimento

18/05/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: PAULO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: APARECIDA DE FATIMA FARIA (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007176-41.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 330) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: PAULO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) APELADO: APARECIDA DE FATIMA FARIA (AUTOR) ADVOGADO: CICERO RIBAS BACELLAR JR. (OAB PR029328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007176-41.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 07:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:36

Documento (Certidão)

04/05/2022, 22:52

Confirmada

27/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2022, 23:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 19:09

Confirmada

10/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:14

Confirmada

03/03/2022, 17:14

Expedida/certificada

28/02/2022, 02:08

Conclusão (para julgamento)

10/09/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:44

Documento (Mandado)

05/09/2021, 21:10

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:25

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:27

Mandado

19/08/2021, 14:18

Documento (Certidão)

28/07/2021, 11:45

Mandado

26/07/2021, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2021, 09:39

Sem descrição

01/07/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:03

Confirmada

22/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:40

Confirmada

17/06/2021, 19:40

Expedida/certificada

12/06/2021, 16:19

Expedida/certificada

12/06/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 11:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/05/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 09:40

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 15:40

Confirmada

29/04/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:40

Expedida/certificada

26/04/2021, 14:48

Expedida/certificada

26/04/2021, 14:48

Incompetência

23/04/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:30

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:51

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 14:46

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:04

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:28

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

20/10/2020, 12:25

Assistência Judiciária Gratuita

20/10/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:36

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 12:23

Mero expediente

08/09/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:19

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:02

Ato ordinatório

20/07/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:32

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:11

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 15:43

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 16:53

Ato ordinatório

13/05/2020, 16:52

Mudança de Classe Processual

13/05/2020, 16:40

Distribuição (dependência)

12/05/2020, 16:52

80

•03/08/2022, 00:00