Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004845-64.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 57.857,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/10/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/10/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:10

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/10/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 08:10

23/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/10/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/10/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099243-60.2023.4.04.9445/TRF (ILVANOR JOSE CIOTTA)

26/09/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099244-45.2023.4.04.9445/TRF (LENI VIEIRA DA SILVA)

26/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 15:34

Despacho

11/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/09/2023, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710061210 processada no TRF4 com o no. 50992436020234049445/TRF (ILVANOR JOSE CIOTTA)

23/08/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710061210 processada no TRF4 com o no. 50992444520234049445/TRF (LENI VIEIRA DA SILVA)

23/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710061210

14/08/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/08/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/08/2023, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710061210

08/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:23

Decisão interlocutória

17/07/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

22/05/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/03/2023, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/03/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50048456420174047107

02/03/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILVANOR JOSE CIOTTA (AUTOR) ADVOGADO: LENI VIEIRA DA SILVA (OAB RS038524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004845-64.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILVANOR JOSE CIOTTA (AUTOR) ADVOGADO: LENI VIEIRA DA SILVA (OAB RS038524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004845-64.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

17/09/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/09/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2020, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/08/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2020, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2020, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2020, 12:22

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2020, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/05/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2020, 16:43

Despacho

27/05/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 22:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/05/2020, 22:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/10/2017, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2017, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2017, 08:34

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/10/2017, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2017, 08:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2017, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/09/2017, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/08/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2017, 15:45

Juntada de Petição

17/08/2017, 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 11:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/08/2017, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/08/2017, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2017, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 12:28

Ato Ordinatório

26/07/2017, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/07/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/06/2017, 23:59

Ato Ordinatório

14/06/2017, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2017, 12:34

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:19

SENTENÇA

•27/07/2020, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2017, 12:34