Execução Fiscal 5010993-66.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

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MADEIREIRA MAGNO PINUS LTDA

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Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 12:18

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:58

Petição

14/04/2025, 07:18

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:30

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:38

Petição

11/11/2024, 15:56

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:11

Outras Decisões

07/10/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 19:36

Todas as movimentações(47)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 12:18

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Por decisão judicial

24/04/2025, 13:58

Petição

14/04/2025, 07:18

Documentos

•04/03/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:30

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 13:38

Petição

11/11/2024, 15:56

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:11

Outras Decisões

07/10/2024, 10:11

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 19:36

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Petição

16/07/2024, 08:18

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:42

Expedida/certificada

28/06/2024, 16:40

Petição

26/06/2024, 08:50

Confirmada

26/06/2024, 08:50

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:04

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:14

Petição

24/06/2024, 11:33

Documento (Carta)

19/06/2024, 21:01

Documento (Carta)

19/06/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/05/2024, 17:59

Expedição de documento (Carta)

24/05/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 16:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:34

Outras Decisões

15/05/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:45

Petição

04/04/2024, 10:43

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:12

Recebimento

02/04/2024, 17:04

Recebimento

22/03/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA MAGNO PINUS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010993-66.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA MAGNO PINUS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010993-66.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA MAGNO PINUS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010993-66.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA MAGNO PINUS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010993-66.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 14:00

Recebimento

20/08/2018, 16:17

80

•30/08/2023, 00:00

•23/02/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00