Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010572-67.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FABRICIA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RADDATZ

OAB/SC 028382·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RADDATZ

OAB/SC 028382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:21

Trânsito em julgado

25/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:59

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:26

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:59

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:21

Trânsito em julgado

25/04/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:59

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:46

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 17:26

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:59

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:12

Mudança de Parte

20/10/2023, 13:13

Expedida/certificada

20/10/2023, 11:49

Expedida/certificada

20/10/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 15:03

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:20

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:37

Mero expediente

27/06/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 14:11

Recebimento

09/06/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: FABRICIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RADDATZ (OAB SC028382) INTERESSADO: ROSA DE FARIAS ROSA (RÉU) ADVOGADO: MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010572-67.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: FABRICIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RADDATZ (OAB SC028382) INTERESSADO: ROSA DE FARIAS ROSA (RÉU) ADVOGADO: MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010572-67.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: FABRICIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RADDATZ (OAB SC028382) INTERESSADO: ROSA DE FARIAS ROSA (RÉU) ADVOGADO: MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010572-67.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2021, 13:28

Mero expediente

03/09/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 18:45

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:35

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 13:55

Comunicação eletrônica

23/03/2021, 16:21

Comunicação eletrônica

17/02/2021, 18:31

Comunicação eletrônica

18/12/2020, 16:03

Comunicação eletrônica

11/12/2020, 20:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 20:20

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:01

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 16:41

Conclusão (para julgamento)

09/09/2020, 09:36

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:03

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:15

Conclusão (para julgamento)

20/04/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:42

Mudança de Assunto Processual

03/03/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:18

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:21

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 16:19

Documento (Certidão)

26/11/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 16:26

Em Secretaria

25/11/2019, 16:15

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

25/11/2019, 16:14

Documento (Mandado)

21/11/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 10:04

Confirmada

21/11/2019, 10:02

Documento (Mandado)

20/11/2019, 17:59

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 14:36

Documento (Certidão)

20/11/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 10:39

Mandado

18/11/2019, 16:06

Mandado

18/11/2019, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 09:58

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:09

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2019, 14:26

Ato ordinatório

03/10/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 08:35

Expedida/certificada

25/09/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:32

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/09/2019, 13:14

Confirmada

24/09/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:10

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 09:50

Expedida/certificada

14/08/2019, 13:49

Expedida/certificada

14/08/2019, 13:49

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 10:58

Confirmada

18/06/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:59

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:32

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:02

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2019, 09:48

Mero expediente

24/04/2019, 09:48

Conclusão (para decisão)

23/03/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 10:25

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 10:38

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Confirmada

12/02/2019, 15:47

Expedida/certificada

07/02/2019, 12:44

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 12:03

Mudança de Parte

07/02/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/01/2019, 15:00

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 12:40

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Confirmada

06/12/2018, 08:40

Expedida/certificada

05/12/2018, 15:42

Confirmada

04/12/2018, 19:33

Expedida/certificada

03/12/2018, 23:22

Expedida/Certificada

03/12/2018, 23:22

Decurso de Prazo

01/12/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 14:59

Distribuição (sorteio)

27/11/2018, 22:01

Documento (Carta)

08/11/2018, 21:00

Confirmada

03/11/2018, 23:59

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

24/10/2018, 18:00

Expedida/Certificada

24/10/2018, 13:18

Expedida/certificada

24/10/2018, 13:18

Expedida/certificada

23/10/2018, 15:42

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 13:47

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 15:30

80

•21/07/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00