Apelação Cível 5001235-56.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 65.986,93

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ELIETE MARIA DAHLEM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

20/10/2023, 14:15

Recebidos os autos do STF

20/10/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 16:12

Decisão interlocutória

11/10/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 10:38

Juntada de Petição

21/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/09/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2022, 12:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

20/10/2023, 14:15

Recebidos os autos do STF

20/10/2023, 00:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 16:12

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 09:22

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/10/2022, 10:38

11/10/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/10/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 10:38

Juntada de Petição

21/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/09/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:25

Recurso Especial Admitido

01/09/2022, 17:32

Recurso Extraordinário não admitido

01/09/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

01/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/08/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/07/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 09:34

Juntada de Petição

02/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 468

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

02/05/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/04/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

30/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 441

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 17:54

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

13/12/2017, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/11/2017, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/11/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/11/2017, 10:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

07/11/2017, 19:05

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

07/11/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 19:05

Distribuído por prevenção - Número: 50048503820154040000

30/10/2017, 16:02

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•10/09/2022, 12:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2022, 17:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/09/2022, 17:32

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:35

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 16:48

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

DECISÃO

•07/11/2017, 19:05