Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075557-61.2021.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075557-61.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:03

Publicação

02/06/2025, 03:05

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075557-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROQUELI JAIME FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: MARIA EMILIA CAMPOS FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: JOAO IDALECIO CAMPOS FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: ARACELI MARCOS CAMPOS FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: ALINE JAIME FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: MARCIO TEOFILO CAMPOS FRAGA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) EXEQUENTE: SILVINO SOUZA FRAGA (Sucessão) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) INTERESSADO: ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE (Sucessor) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS INTERESSADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (Sucessão) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determino à Secretaria que proceda às diligências necessárias à liberação de eventuais restrições e/ou penhora(s) existentes sobre bens/ativos financeiros da parte executada. Com o trânsito em julgado desta sentença, sem mais providências cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro autuados eletronicamente. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:59

Confirmada

28/05/2025, 14:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:39

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:39

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:39

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 02:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(138)