Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NAIR ANTONIA BALDI (EXECUTADO) ADVOGADO: DIONE MARIA GREGIANIN (OAB RS068279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000352-40.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NAIR ANTONIA BALDI (EXECUTADO) ADVOGADO: DIONE MARIA GREGIANIN (OAB RS068279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000352-40.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NAIR ANTONIA BALDI (EXECUTADO) ADVOGADO: DIONE MARIA GREGIANIN (OAB RS068279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000352-40.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NAIR ANTONIA BALDI (EXECUTADO) ADVOGADO: DIONE MARIA GREGIANIN (OAB RS068279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000352-40.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 429) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 15:09
Expedida/certificada
26/04/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 10:31
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:01
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2022, 07:26
Expedida/certificada
07/03/2022, 07:26
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 17:07
Movimentação processual
04/03/2022, 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 15:55
Confirmada
19/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2021, 06:23
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 11:31
Por decisão judicial
12/04/2021, 07:11
Documento (Outros documentos)
12/04/2021, 07:10
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 08:44
Expedida/certificada
07/04/2021, 08:31
Documento (Outros documentos)
07/04/2021, 08:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2021, 03:00
Por decisão judicial
01/04/2020, 12:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/02/2020, 03:00
Decurso de Prazo
14/12/2019, 01:13
Confirmada
06/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 13:34
Por decisão judicial
26/11/2019, 10:34
Expedida/certificada
26/11/2019, 10:33
Ato ordinatório
26/11/2019, 10:33
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 14:11
Expedida/certificada
05/09/2019, 12:48
Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2019, 22:04
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 18:09
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 14:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)