Cumprimento de sentença 5026964-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.041,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

REGINA DE FATIMA SADER DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:30

Despacho

26/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 09:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 09:47

Juntada de Petição

12/02/2025, 20:25

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

15/09/2023, 11:54

Baixa Definitiva

16/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/01/2023

13/01/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/06/2025, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 06:29

30/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 15:30

Despacho

26/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 09:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 09:47

Juntada de Petição

12/02/2025, 20:25

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

15/09/2023, 11:54

Baixa Definitiva

16/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/01/2023

13/01/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:45

Expedição de ofício

12/12/2022, 11:24

Juntada de Petição

02/12/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

30/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/11/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/11/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/11/2022, 09:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2022

15/11/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2022

15/11/2022, 10:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/11/2022

15/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/10/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 06:29

Determinada a intimação

24/10/2022, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 06:29

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

10/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF029190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR)

05/10/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/10/2022, 22:39

Juntada de Petição

29/09/2022, 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$14.553,26 em 28/09/2022 (ID 050000013452209278)

29/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$15.208,91 em 28/09/2022 (ID 050000013442209275)

29/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$14.373,48 em 28/09/2022 (ID 050000013432209272)

29/09/2022, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.627,03 em 28/09/2022 (ID 050000013422209270)

29/09/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:25

Determinada a intimação

31/08/2022, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/07/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/07/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50269643520204047100

14/06/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA DE FATIMA SADER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026964-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

08/09/2021, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

07/09/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/09/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/09/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

16/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 575,38 em 6/8/2021 Número de referência: 840459

11/08/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

16/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/07/2021, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 07:45

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/07/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/06/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

25/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/04/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 19:18

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/12/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/12/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência

07/12/2020, 18:16

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2020, 10:57

Juntada de Petição

13/11/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 18:48

Determinada a intimação

26/10/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 18:17

Juntada de Petição

21/10/2020, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/10/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/10/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2020, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

27/09/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/09/2020, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 19:07

Juntada de Petição

17/09/2020, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

26/08/2020, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 16:05

Determinada a intimação

21/07/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 17:51

Juntada de Petição

17/07/2020, 17:26

Juntada de Petição

17/07/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/06/2020, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

08/06/2020, 15:31

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

08/06/2020, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 09:03

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 14:44

Determinada a citação

04/05/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/05/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/05/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 14:00

Determinada a intimação

30/04/2020, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/04/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2020, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA01F para RSPOA24S)

29/04/2020, 20:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/04/2020, 20:12

Declarada incompetência

29/04/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2020, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 20:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:35

SENTENÇA

•06/07/2021, 07:45

SENTENÇA

•15/06/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 18:16

PETIÇÃO

•13/11/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 18:43

PETIÇÃO

•21/10/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 18:13

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 01:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 06:29

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:35

SENTENÇA

•06/07/2021, 07:45

SENTENÇA

•15/06/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 18:16

PETIÇÃO

•13/11/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 18:43

PETIÇÃO

•21/10/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 19:16

OUTROS

•28/04/2020, 20:07