Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 18/05/2026 - RESPOSTA
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 298 - 18/05/2026 - RESPOSTA
25/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 17:28
Confirmada
28/04/2026, 00:09
Expedida/certificada
17/04/2026, 05:44
Outras Decisões
17/04/2026, 05:44
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 17:39
Petição
15/04/2026, 14:52
Publicação
08/04/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 287 - 06/04/2026 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 287 - 06/04/2026 - Juntado(a)
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 12:45
Expedida/certificada
06/04/2026, 12:29
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 12:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 03:00
Por decisão judicial
30/01/2026, 12:50
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:14
Petição
29/01/2026, 13:32
Publicação
22/01/2026, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
EXECUTADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de suspensão do feito por mais 60 dias, conforme fundamentado e requerido no evento 276, PET1.
Publique-se e cumpra-se.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/01/2026, 17:27
Mero expediente
12/01/2026, 17:27
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 08:44
Petição
27/10/2025, 10:12
Publicação
22/10/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 1º, inciso X, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MMª. Juíza Federal, considerando o decurso do prazo de suspensão, intimo a parte exequente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 16:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/10/2025, 03:00
Por decisão judicial
19/08/2025, 08:29
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:14
Petição
18/08/2025, 15:44
Publicação
08/08/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
EXECUTADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO/DECISÃO
Determino a suspensão do feito até que seja nomeado o inventariante dos bens do Espólio e Rosevaldo Faustino dos Reis (ação de inventário nº 5005476-05.2023.8.21.0086, em trâmite no 4ª Vara Cível Especializada em Família, Sucessões e inf. e juventude da comarca de Cachoeirinha/RS), conforme requerido no evento 261, PET1.
Publique-se e cumpra-se.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 15:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 15:00
Mero expediente
06/08/2025, 15:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 09:09
Petição
25/06/2025, 19:27
Documento (Certidão)
23/06/2025, 18:04
Petição
06/06/2025, 16:56
Publicação
02/06/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS
ADVOGADO(A): BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT (OAB RS039138)
ADVOGADO(A): CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
EXECUTADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a documentação apresentada no Evento 248, acostando aos autos o termo de compromisso do inventariante constituído nos autos do inventário de Rosevaldo Faustino dos Reis, bem como seus respectivos documentos pessoais.
Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para deliberação.
Publique-se e cumpra-se.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 11:31
Expedida/certificada
28/05/2025, 11:31
Mero expediente
28/05/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 08:18
Petição
31/03/2025, 17:30
Documento (Certidão)
28/02/2025, 16:19
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2025, 08:35
Petição
31/01/2025, 20:57
Decurso de Prazo
14/12/2024, 01:08
Confirmada
06/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:54
Expedida/certificada
26/11/2024, 12:38
Petição
25/11/2024, 13:50
Documento (Certidão)
21/11/2024, 19:12
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:36
Expedida/certificada
04/11/2024, 16:36
Mero expediente
04/11/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 15:02
Petição
31/10/2024, 16:35
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 13:45
Paga
24/09/2024, 15:44
Por decisão judicial
22/03/2024, 12:42
Enviada ao Tribunal
22/03/2024, 09:37
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:05
Petição
21/03/2024, 17:13
Documento (Certidão)
21/03/2024, 12:44
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 12:44
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Confirmada
14/03/2024, 20:52
Expedida/certificada
04/03/2024, 14:46
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 14:46
Petição
23/02/2024, 17:18
Petição
29/01/2024, 18:23
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:48
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:47
Documento (Certidão)
25/01/2024, 15:29
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:20
Documento (Certidão)
11/12/2023, 17:19
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:53
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 13:32
Petição
21/11/2023, 13:51
Confirmada
05/11/2023, 23:59
Petição
27/10/2023, 09:07
Expedida/certificada
26/10/2023, 10:12
Petição
25/10/2023, 20:27
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Petição
19/10/2023, 17:14
Expedida/certificada
11/10/2023, 14:43
Expedida/certificada
11/10/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 17:35
Petição
28/09/2023, 16:07
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:17
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:51
Confirmada
11/08/2023, 12:08
Expedida/certificada
03/08/2023, 19:24
Petição
25/07/2023, 16:40
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 06:44
Petição
16/06/2023, 19:33
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Petição
24/05/2023, 18:39
Expedida/certificada
15/05/2023, 06:36
Petição
12/05/2023, 17:43
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2023, 18:45
Mudança de Classe Processual
14/03/2023, 14:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 09:18
Petição
13/03/2023, 16:13
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:02
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Confirmada
14/02/2023, 08:33
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:47
Recebimento
07/02/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSEVALDO FAUSTINO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: CLEITON ROGER FELIX (OAB RS087178)
APELANTE: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR: MAURO ALMEIDA DE BARROS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013544-60.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 632) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO