Apelação Cível 5003953-40.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicençasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ELIFAS SEVERO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI

OAB/RS 108442·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI

OAB/RS 108442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:45

Recebimento

29/10/2024, 13:48

Ato ordinatório

06/03/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 12:54

Outras Decisões

04/03/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:07

Expedida/certificada

01/03/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:02

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:40

Expedida/certificada

23/01/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/01/2024, 16:45

Recurso Especial

21/01/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 05:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:31

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:45

Recebimento

29/10/2024, 13:48

Ato ordinatório

06/03/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 12:54

Outras Decisões

04/03/2024, 20:47

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:07

Expedida/certificada

01/03/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:02

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:40

Expedida/certificada

23/01/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

21/01/2024, 16:45

Recurso Especial

21/01/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 05:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:31

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:56

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:23

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:39

Gratuidade da Justiça

31/08/2023, 20:57

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:10

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:31

Gratuidade da Justiça

21/06/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:03

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 11:58

Outras Decisões

26/05/2023, 08:28

Mero expediente

26/05/2023, 08:24

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 04:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 01:06

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 18:34

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:26

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:17

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 17:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIFAS SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB RS108442) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003953-40.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 13:56

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:10

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 20:19

Confirmada

05/12/2022, 20:19

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 19:36

Sentença desconstituída

29/11/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIFAS SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB RS108442) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003953-40.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 20:02

Confirmada

06/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:29

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 13:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 18:04

Mero expediente

01/12/2021, 18:04

Conclusão (para decisão)

05/08/2021, 20:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:54

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 19:16

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:01

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 18:38

Expedida/certificada

12/05/2021, 17:51

Expedida/certificada

12/05/2021, 17:51

Documento (Acórdão)

12/05/2021, 17:51

Sentença confirmada

11/05/2021, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIFAS SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB RS108442) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003953-40.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 1042) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2021, 11:49

Distribuição (prevenção)

07/06/2018, 16:14

80

•09/11/2022, 00:00

•22/04/2021, 00:00