Cumprimento de sentença 5014631-18.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ALEXANDRE RICARDO PINHEIRO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE BEM RAMOS

OAB/SC 024902·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE BEM RAMOS

OAB/SC 024902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/12/2023, 08:40

Documento (Certidão)

28/12/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 18:07

Confirmada

27/12/2023, 18:07

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 20:20

Confirmada

14/12/2023, 20:20

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 09:16

Trânsito em julgado

12/12/2023, 09:16

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:06

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/12/2023, 08:40

Documento (Certidão)

28/12/2023, 08:40

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 18:07

Confirmada

27/12/2023, 18:07

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 20:20

Confirmada

14/12/2023, 20:20

Expedida/certificada

12/12/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 09:16

Trânsito em julgado

12/12/2023, 09:16

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:28

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:34

Homologação de Transação

07/11/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 08:12

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:31

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:27

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:57

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 20:09

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:06

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:27

Mero expediente

17/02/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 10:50

Recebimento

07/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE RICARDO PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ANTONIO VIEIRA BATISTA JUNIOR PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014631-18.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 628) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:15

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 10:13

Mero expediente

30/05/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 11:00

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 22:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 13:15

Confirmada

19/01/2022, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

19/01/2022, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

19/01/2022, 08:31

Expedida/certificada

14/01/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 10:52

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 12:03

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2021, 20:24

Trânsito em julgado

26/11/2021, 20:24

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:15

Homologação de Transação

26/11/2021, 11:15

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2021, 19:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 19:35

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 08:38

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:41

Documento (Certidão)

21/05/2021, 17:16

Documento (Certidão)

17/07/2019, 17:46

Por decisão judicial

09/03/2016, 18:35

Mero expediente

09/03/2016, 15:53

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 13:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/10/2015, 15:51

Mero expediente

07/10/2015, 14:16

Conclusão (para decisão)

23/07/2015, 08:48

Distribuição (dependência)

21/07/2015, 16:54