Apelação Cível 5000763-48.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 63.327,60

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

PAULO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:50

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:33

Recurso Extraordinário sobrestado

20/06/2022, 16:57

Recurso Especial sobrestado

20/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/06/2022, 11:35

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição

07/06/2024, 17:44

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:50

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/07/2022, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:33

Recurso Extraordinário sobrestado

20/06/2022, 16:57

Recurso Especial sobrestado

20/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/06/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

30/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2022, 14:54

Juntada de Petição

30/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

03/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 14:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/05/2022, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 10:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000763-48.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 10:00</b><br>Sequencial: 33

20/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 13:41

Retirado de pauta

25/02/2022, 18:52

Juntada de Petição

25/02/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000763-48.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 447

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 17:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:56

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

16/09/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/09/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/08/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 16:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

16/08/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 15:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB51

09/08/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/07/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/07/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2019, 11:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/07/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2019, 16:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/07/2019, 16:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

09/07/2019, 15:41

Juntada de Petição

26/03/2018, 14:57

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50168200620134040000

23/06/2015, 16:24

OUTROS

•30/05/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 14:58

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 15:41