Procedimento Comum Cível 5011125-12.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.366,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MOACIR FERRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

08/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/06/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 18:56

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 18:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50082778720234047105/RS referente ao evento 5

16/02/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/12/2023, 02:21

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN02 -> TRF4

08/07/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/07/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:55

24/06/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 18:56

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 18:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50082778720234047105/RS referente ao evento 5

16/02/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/12/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/12/2023, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/11/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:43

Determinada a intimação

31/10/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/03/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/03/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 01:49

Determinada a intimação

02/02/2023, 01:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/01/2023, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/11/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:02

Juntada de Petição

21/11/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/07/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/07/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 22:27

Determinada a intimação

20/06/2022, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 18:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN02 Número: 50111251220124047112

10/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011125-12.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011125-12.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:59

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01S para RSSAN02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 14:55

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

24/07/2015, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/07/2015, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

06/07/2015, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2015, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

03/07/2015, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2015, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2015, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2015, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2015, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2015, 17:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/05/2015, 14:23

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2015, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2014, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/12/2014, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

30/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/11/2014, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2014, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2014, 17:26

Ato Ordinatório

20/11/2014, 17:22

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2014, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/10/2014, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/10/2014, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

05/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/10/2014, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/09/2014, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/09/2014, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2014, 19:25

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2014, 10:47

Juntada de Petição

11/08/2014, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/07/2014, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2014, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2014, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/07/2014, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2014, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2014, 16:17

Juntada de Petição

27/06/2014, 17:14

Lavrada Certidão

29/04/2014, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2014, 08:36

Juntada de Petição

28/04/2014, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2014, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/04/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/04/2014, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/04/2014, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2014, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2014, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/04/2014, 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/04/2014, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2014, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2014, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2014, 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/04/2014, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2014, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/02/2014, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/02/2014, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2014, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2014, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/12/2013, 17:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/11/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/11/2013, 12:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2013, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2013, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2013, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/04/2013, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/04/2013, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2013, 13:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/04/2013, 08:30

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2013, 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2013, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2012, 13:22

Juntada de Petição

30/08/2012, 09:59

Juntada de Petição

30/08/2012, 09:58

Juntada de Petição

30/08/2012, 09:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/08/2012, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 01:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 22:27

SENTENÇA

•28/05/2015, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2014, 17:22

DESPACHO

•30/08/2014, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2014, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2013, 19:13

DESPACHO

•04/04/2013, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2013, 18:02