Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000366-39.2019.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Autor

MARIO LUIZ FRANZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM JOSE FUNGHETTO

OAB/PR 089006·CPF·Representa: Autor

WILIAM JOSE FUNGHETTO

OAB/PR 089006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:17

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:43

Reativação

15/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:45

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:34

Trânsito em julgado

21/02/2025, 08:27

Confirmada

21/02/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 08:24

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 21:15

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 17:51

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:17

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 17:58

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:43

Reativação

15/05/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:45

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:34

Trânsito em julgado

21/02/2025, 08:27

Confirmada

21/02/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 08:24

Expedida/certificada

19/02/2025, 21:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 21:15

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 17:51

Movimentação processual

08/11/2024, 14:23

Movimentação processual

08/11/2024, 14:23

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:09

Expedida/certificada

11/07/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:32

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:46

Confirmada

18/06/2024, 16:35

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:34

Mero expediente

18/06/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:21

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:10

Paga

22/02/2024, 18:25

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:52

Por decisão judicial

03/08/2023, 14:07

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:06

Mero expediente

03/08/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:35

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:24

Mero expediente

09/05/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 16:04

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:07

Paga

28/04/2023, 11:29

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:27

Documento (Certidão)

28/03/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 18:15

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:10

Mero expediente

28/03/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:39

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:25

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 20:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 17:40

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:00

Mero expediente

09/03/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:52

Recebimento

02/03/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELADO: MARIO LUIZ FRANZ (AUTOR) ADVOGADO: WILIAM JOSE FUNGHETTO (OAB PR089006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000366-39.2019.4.04.7210/SC (Pauta: 716) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:15

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 16:05

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:03

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 14:42

Procedência em Parte

26/09/2019, 14:42

Conclusão (para julgamento)

26/06/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:13

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 18:53

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:02

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2019, 12:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 16:07

Decurso de Prazo

02/04/2019, 01:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 08:45

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 13:23

Distribuição (sorteio)

20/02/2019, 19:54