Procedimento Comum Cível 5002203-64.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FABIO MENDES

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALCILEI DA SILVA RAMOS

OAB/SC 027280·CPF·Representa: Autor

ALCILEI DA SILVA RAMOS

OAB/SC 027280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 20:03

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:42

Recebimento

17/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ALCILEI DA SILVA RAMOS (OAB SC027280) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002203-64.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 18:20

Por pendência de AIREsp

13/03/2017, 17:54

Decurso de Prazo

11/03/2017, 01:02

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 20:03

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:42

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:42

Documentos

•09/11/2022, 01:00

Recebimento

17/02/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ALCILEI DA SILVA RAMOS (OAB SC027280) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002203-64.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2020, 12:09

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 18:20

Por pendência de AIREsp

13/03/2017, 17:54

Decurso de Prazo

11/03/2017, 01:02

Confirmada

13/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2017, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2017, 15:21

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 20:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 08:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2016, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 17:42

Confirmada

12/12/2016, 17:42

Expedida/certificada

12/12/2016, 16:32

Mero expediente

12/12/2016, 15:20

Confirmada

10/12/2016, 13:30

Confirmada

06/12/2016, 18:29

Comunicação eletrônica

02/12/2016, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 15:48

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 11:14

Confirmada

10/11/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 15:22

Expedida/certificada

03/11/2016, 14:18

Expedida/certificada

03/11/2016, 14:18

Antecipação de tutela

03/11/2016, 13:49

Conclusão (para decisão)

28/10/2016, 20:11

Remessa (outros motivos)

28/10/2016, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2016, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 10:51

Confirmada

18/03/2016, 23:59

Documento (Certidão)

18/03/2016, 16:01

Expedida/certificada

08/03/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 08:38

Confirmada

25/02/2016, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 18:09

Confirmada

24/02/2016, 18:09

Expedida/certificada

24/02/2016, 16:48

Improcedência

24/02/2016, 16:47

Conclusão (para julgamento)

24/02/2016, 16:46

Antecipação de tutela

24/02/2016, 16:45

Conclusão (para decisão)

24/02/2016, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 06:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2016, 06:44

Confirmada

24/02/2016, 06:37

Documento (Certidão)

23/02/2016, 17:07

Expedida/certificada

23/02/2016, 17:00

Mero expediente

23/02/2016, 17:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 12:13

Distribuição (sorteio)

23/02/2016, 08:23