Apelação / Remessa Necessária 5007565-09.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 105.676,76

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIZ ZIMMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

19/12/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01

19/12/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/06/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:21

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/10/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/09/2022, 19:23

Recurso Especial sobrestado

01/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/07/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 14:39

Juntada de Petição

23/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 590

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

19/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/04/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/04/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

23/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 451

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 17:54

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

12/06/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/06/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/05/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2020, 22:54

Indeferido o pedido

19/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2020, 15:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

18/05/2020, 20:21

Juntada de Petição

18/05/2020, 10:06

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

07/11/2019, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

07/11/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

13/09/2019, 12:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/09/2019, 22:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 13:27

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

22/03/2016, 17:38

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/03/2016, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 22:08