Cumprimento de sentença 5012323-14.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ALMAR MARCARINI

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE

OAB/SC 030725·CPF·Representa: Autor

GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE

OAB/SC 030725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:18

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 05:24

Expedida/certificada

29/04/2024, 20:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:27

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 11:46

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

27/03/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 06:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:53

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:14

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:14

Mero expediente

25/03/2024, 23:05

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:18

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 05:24

Expedida/certificada

29/04/2024, 20:27

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:27

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 11:46

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:01

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

27/03/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 06:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:53

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:14

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:14

Mero expediente

25/03/2024, 23:05

Documento (Certidão)

25/03/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 07:10

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:51

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2024, 08:35

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:54

Mero expediente

09/02/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 12:15

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 11:08

Mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 05:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:45

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:38

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:29

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 06:16

Confirmada

11/09/2023, 06:16

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 19:07

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 14:13

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:38

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 09:44

Expedida/certificada

18/07/2023, 12:09

Mero expediente

17/07/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:45

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 06:52

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:59

Mero expediente

29/04/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:27

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:08

Recebimento

07/02/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMAR MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012323-14.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 755) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMAR MARCARINI (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012323-14.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 15:51

Mero expediente

29/03/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:30

Documento (Certidão)

29/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:04

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:10

Recebimento

21/03/2022, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2018, 11:50

Decurso de Prazo

11/09/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 15:56

Expedida/certificada

06/09/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 11:01

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

22/08/2018, 08:45

Expedida/certificada

21/08/2018, 14:41

Ato ordinatório

21/08/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 18:17

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 15:37

Procedência em Parte

16/07/2018, 14:59

Conclusão (para julgamento)

17/05/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 11:22

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 17:27

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Expedida/Certificada

18/01/2018, 19:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 14:12

Documento (Outros documentos)

08/12/2017, 08:45

Expedida/certificada

04/12/2017, 17:50

Mero expediente

04/12/2017, 17:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 17:45

Distribuição (sorteio)

23/11/2017, 16:40

80

•01/06/2022, 00:00