Agravo em Recurso Especial 5003045-92.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SAUL FRANCISCO ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDI BRAGA FROHLICH

OAB/RS 026057·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2022, 18:26

Transitado em Julgado em 07/11/2022

07/11/2022, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de SAUL FRANCISCO ROCHA

07/10/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022, 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 17:02

-

•16/09/2022, 17:33

-

•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:33

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•16/09/2022, 17:32

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•16/09/2022, 17:32

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•16/09/2022, 17:32

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•16/09/2022, 17:32