Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000853-86.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anistia PolíticaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO

CPF

Autor

JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AREND COSSETTIN

OAB/RS 077814·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AREND COSSETTIN

OAB/RS 077814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:25

Confirmada

26/02/2025, 19:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:20

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:46

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:14

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:18

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:50

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:25

Confirmada

26/02/2025, 19:25

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:30

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 09:20

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:46

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:14

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:23

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:22

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:06

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:58

Ato ordinatório

07/10/2024, 15:58

Paga

24/09/2024, 15:42

Paga

24/09/2024, 15:42

Por decisão judicial

18/03/2024, 22:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:05

Expedida/certificada

14/03/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:12

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:33

Paga

22/02/2024, 10:29

Paga

22/02/2024, 10:29

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:43

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:43

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 20:24

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:47

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 04:36

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:16

Expedida/certificada

27/11/2023, 09:15

Expedida/certificada

27/11/2023, 09:15

Mero expediente

27/11/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:46

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 22:36

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:23

Mero expediente

31/10/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 22:18

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:39

Confirmada

29/09/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:40

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:48

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 18:29

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:39

Expedida/certificada

26/07/2023, 16:39

Recebimento

25/07/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000853-86.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000853-86.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000853-86.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000853-86.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IARA TEREZINHA SALVIA PIGATTO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: JOSE OLI DOS SANTOS SALVIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000853-86.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:28

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:31

Expedida/certificada

17/08/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:13

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 21:52

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:47

Expedida/certificada

27/06/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:07

Confirmada

09/06/2022, 14:07

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:56

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:37

Expedida/Certificada

04/04/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 16:03

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 11:52

80

•18/05/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•02/03/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00