Apelação / Remessa Necessária 5003045-92.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 46.567,82

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

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SAUL FRANCISCO ROCHA

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

08/11/2022, 17:58

Recebidos os autos do STJ

07/11/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/09/2022, 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

01/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

01/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 14:27

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

08/11/2022, 17:58

Recebidos os autos do STJ

07/11/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/09/2022, 17:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:06

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

01/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 14:27

Decisão interlocutória

25/08/2022, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

25/08/2022, 14:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/08/2022, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

10/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/08/2022, 16:19

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/07/2022, 17:51

Recurso Especial não admitido

05/07/2022, 17:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 446

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 17:54

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

18/09/2019, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/09/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2019, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/07/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 10:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/07/2019, 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

25/07/2019, 17:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TC para GAB51)

23/06/2017, 12:47

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

14/02/2017, 18:36

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/03/2015, 18:58

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 16:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/07/2022, 17:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/07/2022, 17:47

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 17:28