Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015867-63.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CAETANO FACHINI

CPF

Autor

CAETANO FACHINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERLON TEIXEIRA

OAB/SC 15247·CPF·Representa: Autor

PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO

OAB/SC 4673·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO MACHADO PASSOS

OAB/SC 58202·CPF·Representa: Autor

HERLON TEIXEIRA

OAB/SC 015247·CPF·Representa: Autor

HERLON TEIXEIRA

OAB/SC 015247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

16/12/2025, 19:09

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:59

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:12

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:02

Confirmada

28/11/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:32

Publicação

21/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015867-63.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CAETANO FACHINI ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 15:25

Movimentação processual

18/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:01

Documento (Certidão)

16/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(117)

Documento (Certidão)

16/12/2025, 19:09

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:59

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:12

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:02

Confirmada

28/11/2025, 21:23

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:32

Publicação

21/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015867-63.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CAETANO FACHINI ADVOGADO(A): Herlon Teixeira (OAB SC015247) ADVOGADO(A): ESTEVAO MACHADO PASSOS (OAB SC058202) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 15:25

Movimentação processual

18/11/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:01

Documento (Certidão)

16/07/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:36

Expedida/certificada

10/07/2025, 10:58

Mero expediente

10/07/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:52

Depósito de Bens/Dinheiro

20/03/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 12:24

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:41

Confirmada

21/02/2025, 18:30

Expedida/certificada

20/02/2025, 14:40

Reativação

20/02/2025, 14:38

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:37

Trânsito em julgado

20/01/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 13:32

Confirmada

13/12/2024, 18:09

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:53

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:57

Confirmada

01/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

26/10/2024, 02:23

Paga

25/10/2024, 10:35

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:36

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 13:36

Documento (Certidão)

25/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:39

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 19:12

Confirmada

30/08/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:07

Confirmada

12/07/2024, 18:32

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:03

Outras Decisões

12/07/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:42

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:44

Confirmada

23/05/2024, 17:05

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:26

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:24

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:49

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:52

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:28

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 13:26

Mero expediente

13/04/2024, 10:03

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:58

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 14:21

Reativação

11/04/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:51

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:34

Mero expediente

04/03/2024, 08:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:40

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Confirmada

03/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:04

Sem descrição

30/10/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:25

Confirmada

15/09/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:16

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:37

Recebimento

04/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CAETANO FACHINI (AUTOR) ADVOGADO: Herlon Teixeira (OAB SC015247) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015867-63.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 904) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 19:12

Confirmada

29/11/2019, 09:33

Expedida/certificada

25/11/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 01:17

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 14:43

Confirmada

27/09/2019, 08:34

Expedida/certificada

25/09/2019, 16:03

Procedência

25/09/2019, 16:03

Conclusão (para julgamento)

10/09/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 17:35

Confirmada

06/09/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 17:35

Confirmada

05/09/2019, 17:35

Expedida/certificada

04/09/2019, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 23:58

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:46

Expedida/Certificada

26/07/2019, 17:42

Expedida/certificada

26/07/2019, 17:41

Antecipação de tutela

26/07/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 14:00

Documento (Certidão)

26/07/2019, 14:00

Confirmada

26/07/2019, 10:32

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 08:45

Expedida/certificada

23/07/2019, 14:49

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 15:23

•09/11/2022, 00:00