Apelação Cível 5012555-62.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 12:26

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Confirmada

02/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:28

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 12:28

Improcedência

29/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012555-62.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 970) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:22

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

09/01/2023, 12:26

Trânsito em julgado

09/01/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:36

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Confirmada

02/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:28

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 12:28

Improcedência

29/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR: SUELEN WALTZER TIMM APELADO: CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012555-62.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 970) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 15:47

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:22

Confirmada

23/09/2022, 14:40

Não-Provimento

22/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:12

Distribuição (sorteio)

13/09/2022, 12:49