Cumprimento de sentença 5024368-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenalidadesCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ZALA COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME

Autor

ZALA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP 267637·CPF·Representa: Autor

MANOEL MATIAS FAUSTO

OAB/SP 146601·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE

OAB/SP 449139·CPF·Representa: Réu

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP 267637·CPF·Representa: Réu

MANOEL MATIAS FAUSTO

OAB/SP 146601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

02/06/2026, 08:19

Documento (Certidão)

29/05/2026, 16:36

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:31

Publicação

28/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: ZALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE (OAB SP449139) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a intimação da Executada, evento 184, foi efetuada por intermédio de seu antigo procurador. Portanto inclua-se o novo procurador ao qual foi outorgado poderes no instrumento de mandato, evento 179 e renove-se a intimação do despacho evento 183. Após, voltem os autos conclusos.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 10:46

Mero expediente

24/04/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:18

Movimentação processual

14/04/2026, 17:53

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:07

Publicação

11/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: ZALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DANILO CORREA DE LIMA (OAB SP267637) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao cadastramento do advogado peticionante do evento 179.1. Sem prejuízo, intime-se a Executada para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da constrição efetivada via SISBAJUD1, ev.174, nos termos do art.854, §3º do CPC. Após, venham conclusos para decisão.

10/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(178)

Depósito de Bens/Dinheiro

02/06/2026, 08:19

Documento (Certidão)

29/05/2026, 16:36

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:31

Publicação

28/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: ZALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE (OAB SP449139) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a intimação da Executada, evento 184, foi efetuada por intermédio de seu antigo procurador. Portanto inclua-se o novo procurador ao qual foi outorgado poderes no instrumento de mandato, evento 179 e renove-se a intimação do despacho evento 183. Após, voltem os autos conclusos.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 10:46

Mero expediente

24/04/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 18:19

Documento (Certidão)

23/04/2026, 18:18

Movimentação processual

14/04/2026, 17:53

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:07

Publicação

11/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS EXECUTADO: ZALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DANILO CORREA DE LIMA (OAB SP267637) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao cadastramento do advogado peticionante do evento 179.1. Sem prejuízo, intime-se a Executada para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da constrição efetivada via SISBAJUD1, ev.174, nos termos do art.854, §3º do CPC. Após, venham conclusos para decisão.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 14:59

Mero expediente

09/03/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 14:06

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:15

Publicação

13/02/2026, 02:41

Petição

12/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50657912320174047100/RS) RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXECUTADO: ZALA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DANILO CORREA DE LIMA (OAB SP267637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 11/02/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 16:32

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:25

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:37

Petição

06/02/2026, 13:49

Expedida/certificada

05/02/2026, 17:00

Mero expediente

21/01/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:32

Petição

18/11/2025, 14:37

Petição

18/11/2025, 14:35

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2025, 15:52

Petição

14/10/2025, 21:52

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 15:11

Mero expediente

15/09/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 17:02

Petição

27/06/2025, 13:46

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:02

Mero expediente

25/06/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 16:39

Petição

24/04/2025, 14:31

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:21

Documento (Certidão)

22/04/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:54

Mero expediente

01/04/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:14

Petição

10/02/2025, 09:34

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 18:08

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 18:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:05

Por decisão judicial

16/08/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 03:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:06

Por decisão judicial

16/07/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:13

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição

08/07/2024, 14:36

Confirmada

08/07/2024, 14:36

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:50

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:50

Mero expediente

05/07/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 15:05

Petição

31/05/2024, 12:24

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:51

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 11:11

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 17:34

Mero expediente

17/04/2024, 15:53

Comunicação eletrônica

19/03/2024, 13:19

Comunicação eletrônica

19/03/2024, 13:19

Comunicação eletrônica

14/02/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 16:44

Petição

22/01/2024, 14:01

Confirmada

22/01/2024, 14:01

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:15

Mero expediente

18/01/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 13:26

Petição

13/11/2023, 01:39

Petição

07/11/2023, 15:02

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:25

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:03

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:50

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

30/07/2023, 12:17

Mudança de Classe Processual

30/07/2023, 12:16

Petição

25/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:08

Recebimento

13/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELANTE: ZALA COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: DANILO CORREA DE LIMA (OAB SP267637) APELADO: ANALYSISBANK - ASSESSORIA DE NEGOCIOS S/A. (RÉU) ADVOGADO: MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB SP146601) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024368-78.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1030) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2022, 08:24

Petição

23/08/2022, 19:45

Petição

22/08/2022, 18:54

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:03

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 09:44

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Petição

24/06/2022, 12:47

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 09:01

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição

03/05/2022, 17:22

Confirmada

03/05/2022, 17:22

Expedida/certificada

28/04/2022, 18:10

Expedida/certificada

28/04/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 09:02

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:01

Petição

08/03/2022, 15:38

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 09:48

Expedida/certificada

15/02/2022, 09:48

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:05

Petição

06/01/2022, 12:18

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2021, 22:25

Conclusão (para julgamento)

20/08/2021, 18:54

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:01

Petição

30/07/2021, 15:32

Confirmada

28/07/2021, 23:59

Petição

20/07/2021, 14:19

Confirmada

20/07/2021, 14:19

Expedida/certificada

18/07/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 15:58

Petição

02/07/2021, 15:33

Expedida/certificada

29/06/2021, 09:41

Retificação de movimento

29/06/2021, 09:40

Petição

28/06/2021, 19:47

Documento (Carta de ordem)

15/06/2021, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 10:25

Por decisão judicial

07/06/2021, 09:56

Documento (Certidão)

04/06/2021, 14:39

Petição

31/05/2021, 21:02

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

22/03/2021, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 17:33

Petição

12/03/2021, 17:00

Confirmada

12/03/2021, 17:00

Expedida/certificada

10/03/2021, 16:57

Documento (Carta de ordem)

10/03/2021, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021, 16:53

Por decisão judicial

03/03/2021, 11:52

Petição

02/03/2021, 21:05

Confirmada

02/03/2021, 21:05

Expedida/certificada

22/02/2021, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2021, 03:00

Retificação de movimento

22/01/2021, 09:57

Por decisão judicial

22/01/2021, 09:55

Petição

21/01/2021, 19:07

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 17:01

Ato ordinatório

30/11/2020, 17:00

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 14:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/08/2020, 14:41

Petição

31/07/2020, 15:25

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 14:19

Petição

16/07/2020, 21:37

Petição

03/07/2020, 00:46

Petição

25/06/2020, 14:53

Sem descrição

16/04/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 09:59

Petição

08/04/2020, 18:43

Distribuição (dependência)

08/04/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

•09/11/2022, 00:00