Procedimento Comum Cível 5006308-61.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

SUL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:14

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:04

Ato ordinatório

14/02/2023, 14:04

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006308-61.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 1023) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:54

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:10

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:31

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:19

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:14

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:04

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2023, 14:04

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006308-61.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 1023) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:54

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:10

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:31

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:56

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 09:41

Expedida/certificada

20/05/2020, 14:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 20:03

Documento (Certidão)

12/05/2020, 20:28

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 07:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 19:27

Expedida/certificada

20/04/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 10:17

Confirmada

15/04/2020, 10:17

Expedida/certificada

13/04/2020, 19:40

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 16:47

Expedida/certificada

05/03/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 11:15

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 11:09

Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 17:10

Mudança de Classe Processual

03/12/2019, 09:49

Expedida/certificada

02/12/2019, 17:32

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 14:56

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 16:56