Apelação / Remessa Necessária 5004629-32.2019.4.04.7205 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5004629-32.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 16:53

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:53

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Confirmada

08/12/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:16

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:27

Recurso prejudicado

29/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ANTENAS COMUNITARIAS BRASILEIRAS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: DR EMPRESA DE DISTRIBUICAO E RECEPCAO DE TV LTDA (RÉU) ADVOGADO: ROSANE MAÇANEIRO (OAB SC008007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004629-32.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 965) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Documentos

•09/11/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso prejudicado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(44)