Cumprimento de sentença 5011721-27.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA

OAB/SC 009985·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEINE GIRARDI RODRIGUES

OAB/SC 050962·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE MARCON

OAB/SC 025033·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA

OAB/SC 009985·CPF·Representa: Réu

JESSICA LEINE GIRARDI RODRIGUES

OAB/SC 050962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA

OAB/SC 009985·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEINE GIRARDI RODRIGUES

OAB/SC 050962·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE MARCON

OAB/SC 025033·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA

OAB/SC 009985·CPF·Representa: Réu

JESSICA LEINE GIRARDI RODRIGUES

OAB/SC 050962·CPF·Representa: Réu

JEAN PIERRE MARCON

OAB/SC 025033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

03/06/2025, 18:47

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:24

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 12:29

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 08:37

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:38

Confirmada

19/02/2025, 09:50

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

03/06/2025, 18:47

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:53

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:24

Expedida/certificada

25/04/2025, 18:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 12:29

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 08:37

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:38

Confirmada

19/02/2025, 09:50

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:35

Mero expediente

17/02/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:39

Mero expediente

05/02/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 10:35

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:12

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:22

Mero expediente

18/12/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:13

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:24

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 18:46

Mero expediente

05/11/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:30

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 15:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 18:09

Mero expediente

20/09/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:18

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 17:51

Mero expediente

07/08/2024, 17:58

Documento (Certidão)

07/08/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 06:10

Confirmada

07/08/2024, 06:10

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:14

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:41

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 19:29

Expedida/certificada

03/07/2024, 19:29

Mero expediente

03/07/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 12:06

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:19

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 18:46

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:55

Mero expediente

23/05/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 06:20

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:13

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:27

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:56

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 12:56

Mero expediente

29/04/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:23

Confirmada

24/04/2024, 16:23

Expedida/certificada

23/04/2024, 12:29

Ato ordinatório

23/04/2024, 12:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 11:17

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:15

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:17

Documento (Certidão)

20/03/2024, 08:37

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

07/03/2024, 15:50

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:50

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:49

Mero expediente

01/03/2024, 18:18

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:54

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:05

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 12:22

Confirmada

12/12/2023, 12:22

Expedida/certificada

07/12/2023, 12:21

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:21

Documento (Certidão)

07/12/2023, 12:15

Recebimento

30/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO: JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ADVOGADO: JESSICA LEINE GIRARDI RODRIGUES (OAB SC050962) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011721-27.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1025) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 16:33

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/07/2021, 08:09

Expedida/certificada

07/07/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:03

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Confirmada

15/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 20:42

Confirmada

07/06/2021, 20:42

Expedida/certificada

05/06/2021, 11:51

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 18:23

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 19:06

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:11

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:02

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 09:03

Expedida/certificada

14/01/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 17:29

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:40

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:40

Depósito de Bens/Dinheiro

22/12/2020, 07:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 23:51

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 22:52

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:18

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2020, 07:17

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:58

Confirmada

02/12/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 12:49

Expedida/certificada

01/12/2020, 22:08

Mero expediente

01/12/2020, 22:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 18:53

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 12:21

Expedida/certificada

10/11/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 07:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 07:14

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/10/2020, 15:01

Expedida/certificada

21/10/2020, 15:01

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 21:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:06

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 08:09

Expedida/certificada

21/09/2020, 20:28

Expedida/certificada

21/09/2020, 20:25

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2020, 07:17

Expedida/certificada

16/09/2020, 18:55

Antecipação de Tutela

16/09/2020, 17:23

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

15/09/2020, 15:39