Procedimento Comum Cível 5008270-55.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 92.142,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOAO ANTONIO COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

31/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

09/08/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

04/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

04/07/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

26/06/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/06/2023, 08:32

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

31/08/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

09/08/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 16:44

SENTENÇA

•14/06/2023, 18:17

04/08/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

04/07/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

26/06/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/06/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

22/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/04/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

03/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

17/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:14

Decisão interlocutória

15/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

15/02/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

24/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/01/2023, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

09/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/11/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/11/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

28/11/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:51

Decisão interlocutória

24/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/11/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/10/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/09/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/09/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/09/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/08/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

08/08/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:55

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 17:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/05/2022, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2022, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50082705520154047112

13/05/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008270-55.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008270-55.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:55

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

06/03/2020, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

06/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146

17/02/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/02/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/02/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

10/01/2020, 17:53

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

09/01/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2020, 10:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131

12/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

25/09/2019, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/09/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

26/08/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 14:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/08/2019, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2019, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

05/07/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/07/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

24/06/2019, 15:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

19/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 16:04

Juntado(a)

17/06/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2019, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

26/04/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

21/04/2019, 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

17/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2019, 19:19

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 30/04/2019 16:00. Refer. Evento 102

16/04/2019, 19:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103

16/04/2019, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/04/2019, 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/04/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 07:27

Juntada de Petição

12/04/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 16:03

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 30/04/2019 16:00

10/04/2019, 15:05

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

10/04/2019, 14:16

Audiência Realizada - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 09/04/2019 15:30. Refer. Evento 91

09/04/2019, 17:27

Juntada de Petição

08/04/2019, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

02/04/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/04/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89 e 92

22/03/2019, 13:25

Audiência Designada - Instrução - Local Sala 903 - 1ª Vara Federal de Canoas - 09/04/2019 15:30

14/03/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/03/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/03/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 19:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/09/2018, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

10/09/2018, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/09/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

06/09/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 17:05

Juntado(a)

04/09/2018, 17:04

Juntado(a)

23/07/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/07/2018, 12:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

29/06/2018, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

29/06/2018, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

29/06/2018, 21:07

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2018, 05:24

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2018, 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/06/2018, 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/06/2018, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

27/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 11:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/04/2018, 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2017, 11:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

08/05/2017, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

02/05/2017, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 11:59

Juntado(a)

30/03/2017, 09:49

Juntado(a)

29/03/2017, 11:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA SULTEPA<br/>Carta postada em 09/03/2017<br/>Carta entregue em 21/03/2017

24/03/2017, 22:12

Juntado(a)

23/03/2017, 09:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA ATERPA MMARTINS<br/>Carta postada em 09/03/2017<br/>Carta entregue em 13/03/2017

17/03/2017, 22:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SICOM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS<br/>Carta postada em 09/03/2017<br/>Carta entregue em 13/03/2017

17/03/2017, 22:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A<br/>Carta postada em 09/03/2017<br/>Carta entregue em 10/03/2017

17/03/2017, 22:31

Expedido Ofício - 4 cartas enviadas<br/>CONSTRUTORA SULTEPA: 1 carta<br/>CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A: 1 carta<br/>CONSTRUTORA ATERPA MMARTINS: 1 carta<br/>SICOM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS: 1 carta

07/03/2017, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/02/2017, 11:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/01/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2017, 09:49

Despacho/Decisão - de Expediente

17/01/2017, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/11/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2016, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2016, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2016, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2016, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/10/2016, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 12:02

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2016, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2016, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2016, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/08/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/08/2016, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/08/2016, 11:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

18/06/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2016, 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/06/2016, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2016, 13:01

Juntada de Petição

17/05/2016, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

14/05/2016, 01:01

Despacho/Decisão - de Expediente

13/04/2016, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2016, 17:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046396520164040000/TRF

12/04/2016, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2016, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/04/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/03/2016, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2016, 14:38

Despacho/Decisão - de Expediente

30/03/2016, 14:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046396520164040000/TRF

30/03/2016, 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2016, 16:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046396520164040000/TRF

10/02/2016, 11:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50046396520164040000/TRF

03/02/2016, 17:42

Juntada de Petição

03/02/2016, 17:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/01/2016, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 13:30

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2016, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2015, 17:43

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/11/2015, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:55

SENTENÇA

•09/01/2020, 10:47

SENTENÇA

•19/08/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2016, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 14:38

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•03/07/2023, 16:44

SENTENÇA

•14/06/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:55

SENTENÇA

•09/01/2020, 10:47

SENTENÇA

•19/08/2019, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2017, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2016, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2016, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2016, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2016, 18:57