RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCILDO HENN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011054-93.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCILDO HENN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011054-93.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
29/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:07
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 10:52
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2024, 15:46
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:07
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2024, 16:07
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 19:44
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 14:49
Confirmada
21/05/2024, 14:49
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:50
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 14:52
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 10:12
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 14:22
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 11:24
Expedida/certificada
17/04/2023, 10:50
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 12:18
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 12:16
Recebimento
20/01/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCILDO HENN (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011054-93.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MERCILDO HENN (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011054-93.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL