RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2024, 08:15
Conclusão (para julgamento)
12/08/2024, 13:42
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 12:58
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 20:00
Confirmada
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:41
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2023, 18:18
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:27
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:29
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 14:27
Mero expediente
12/04/2023, 14:27
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 09:52
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 09:32
Recebimento
20/01/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARNILDO ALMIRIO SCHUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004486-27.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARNILDO ALMIRIO SCHUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004486-27.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL