Execução Fiscal 5023043-44.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

GERSON LUIS LOPES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:09

Documento (Certidão)

28/10/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:08

Expedida/certificada

24/10/2025, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:37

Confirmada

10/12/2024, 13:37

Expedida/certificada

04/12/2024, 19:55

Ato ordinatório

04/12/2024, 19:55

Documento (Certidão)

04/12/2024, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 18:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 19:12

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 19:12

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:49

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:09

Documento (Certidão)

28/10/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:08

Expedida/certificada

24/10/2025, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2025, 16:07

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:37

Confirmada

10/12/2024, 13:37

Expedida/certificada

04/12/2024, 19:55

Ato ordinatório

04/12/2024, 19:55

Documento (Certidão)

04/12/2024, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 18:03

Documento (Certidão)

30/08/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 19:12

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 19:12

Por decisão judicial

17/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 09:18

Confirmada

22/06/2023, 13:42

Expedida/certificada

20/06/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:24

Comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:35

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:33

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/04/2023, 07:33

Mero expediente

21/04/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:36

Confirmada

23/02/2023, 12:36

Expedida/certificada

23/02/2023, 10:59

Documento (Edital)

23/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

30/01/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: GERSON LUIS LOPES LIMA EDITAL Nº 710016613517 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023043-44.2015.4.04.7100/RS intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5023043-44.2015.4.04.7100, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS move contra GERSON LUIS LOPES LIMA, CPF: 39991890025, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 2.081,14, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado no Banco Caixa Econômica Federal (extrato do ev. 100 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 102, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado GERSON LUIS LOPES LIMA, CPF: 39991890025 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

10/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:40

Mero expediente

09/11/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:03

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 13:56

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 12:46

Comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:52

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 17:20

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 16:56

Por decisão judicial

03/03/2022, 15:28

Comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:34

Comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:19

Confirmada

24/01/2022, 16:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 11:59

Confirmada

20/12/2021, 15:00

Expedida/certificada

17/12/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:13

Documento (Carta)

21/09/2021, 21:00

Confirmada

09/09/2021, 08:48

Expedida/certificada

08/09/2021, 11:09

Outras Decisões

08/09/2021, 11:09

Conclusão (para despacho)

07/09/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 21:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:22

Confirmada

19/04/2021, 10:39

Expedida/certificada

17/04/2021, 12:41

Expedição de documento (Carta)

17/04/2021, 12:41

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

04/03/2021, 07:17

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 11:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 13:07

Remessa (outros motivos)

15/01/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 12:17

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 15:27

Por decisão judicial

13/07/2020, 15:25

Ato ordinatório

13/07/2020, 15:24

Movimentação processual

13/07/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 10:34

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:28

Confirmada

29/05/2020, 17:28

Expedida/certificada

26/05/2020, 14:10

Remessa (outros motivos)

11/05/2020, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 14:38

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 14:30

Ato ordinatório

06/05/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:27

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:18

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:03

Confirmada

10/03/2020, 10:22

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 10:46

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 13:54

Outras Decisões

13/02/2020, 10:08

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 10:39

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:17

Confirmada

25/11/2019, 10:34

Expedida/certificada

19/11/2019, 16:27

Documento (Certidão)

13/11/2019, 11:56

Publicação

13/08/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 14:49

Mero expediente

12/08/2019, 13:18

Documento (Certidão)

08/08/2019, 15:47

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 10:55

Confirmada

07/05/2019, 16:06

Expedida/certificada

06/05/2019, 13:30

Expedição de documento (Carta)

02/05/2019, 17:30

Ato ordinatório

21/03/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:38

Remessa (outros motivos)

19/10/2018, 16:42

Remessa (outros motivos)

05/09/2018, 16:21

Ato ordinatório

05/09/2018, 16:20

Documento (Certidão)

05/09/2018, 15:18

Publicação

03/07/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 16:22

Mero expediente

26/06/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

26/06/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 14:53

Confirmada

16/02/2018, 10:57

Expedida/certificada

15/02/2018, 13:48

Documento (Carta)

06/02/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

11/01/2018, 15:28

Ato ordinatório

20/12/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 17:00

Confirmada

04/08/2017, 13:28

Expedida/certificada

03/08/2017, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2017, 17:46

Conclusão (para decisão)

27/04/2017, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 11:39

Confirmada

20/03/2017, 12:37

Expedida/certificada

17/03/2017, 14:32

Ato ordinatório

17/03/2017, 13:59

Documento (Mandado)

01/03/2017, 21:40

Mandado

16/02/2017, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 17:23

Ato ordinatório

28/11/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 14:22

Confirmada

03/08/2016, 12:41

Expedida/certificada

02/08/2016, 16:21

Ato ordinatório

02/08/2016, 16:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 11:25

Documento (Carta)

27/05/2016, 22:20

Expedição de documento (Carta)

16/05/2016, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 17:39

Confirmada

13/05/2016, 09:37

Expedida/certificada

12/05/2016, 17:47

Mero expediente

11/05/2016, 14:57

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 16:48

Documento (Carta)

05/02/2016, 22:32

Expedição de documento (Carta)

27/01/2016, 11:05

Documento (Carta)

30/10/2015, 22:07

Expedição de documento (Carta)

23/10/2015, 11:06

Ato ordinatório

22/06/2015, 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2015, 19:30

Mero expediente

08/06/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 03:47

Conclusão (para decisão)

16/04/2015, 18:45

Distribuição (dependência)

15/04/2015, 14:06