Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007400-91.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONARDO SCHNEIDER

Reu

RUBEM SCHNEIDER

Reu

Advogados / Representantes

LÉLIO PAULO SCHAUREN

OAB/RS 030128·CPF·Representa: Autor

LÉLIO PAULO SCHAUREN

OAB/RS 030128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 09:56

Trânsito em julgado

25/06/2024, 01:08

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:49

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 07:15

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:44

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:03

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:03

Ato ordinatório

01/02/2024, 14:09

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:47

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 09:56

Trânsito em julgado

25/06/2024, 01:08

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:49

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:15

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 07:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 07:15

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:44

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:03

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:03

Ato ordinatório

01/02/2024, 14:09

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:47

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 16:30

Expedida/certificada

10/01/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 07:32

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:09

Ato ordinatório

18/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:47

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:23

Expedida/certificada

15/12/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:34

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:08

Expedida/certificada

07/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:38

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 08:45

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:57

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:18

Confirmada

27/11/2023, 10:18

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

22/11/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:49

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:57

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:39

Confirmada

21/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:38

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:09

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:09

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:09

Mero expediente

17/11/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:41

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:30

Confirmada

10/11/2023, 15:30

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:53

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:17

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:08

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:19

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:19

Paga

25/10/2023, 14:53

Paga

25/10/2023, 14:27

Paga

25/10/2023, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/09/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

17/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:28

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:42

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:01

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:21

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:02

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 09:52

Outras Decisões

23/05/2023, 09:52

Cálculo de Liquidação

22/05/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:43

Expedida/certificada

08/05/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:48

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

09/03/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:53

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:25

Cálculo de Liquidação

06/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:29

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:29

Cálculo de Liquidação

02/03/2023, 16:27

Cálculo de Liquidação

02/03/2023, 16:19

Recebimento

07/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONARDO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) APELADO: RUBEM SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007400-91.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONARDO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) APELADO: RUBEM SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007400-91.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:54

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:45

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 07:51

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:01

Confirmada

13/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:15

Confirmada

07/04/2022, 17:15

Expedida/certificada

03/04/2022, 19:36

Expedida/certificada

03/04/2022, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 13:09

Mudança de Classe Processual

11/03/2022, 13:08

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

15/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 20:40

Expedida/certificada

05/02/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 08:58

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 11:24

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 08:47

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2021, 15:10

Confirmada

13/11/2021, 15:10

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 07:35

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:04

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:25

Expedida/certificada

23/09/2021, 16:23

Remessa (outros motivos)

23/09/2021, 13:09

Expedida/Certificada

23/09/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 21:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 21:49

Expedida/certificada

22/09/2021, 17:06

Distribuição (sorteio)

22/09/2021, 16:35

80

•10/11/2022, 00:00