RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
06/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 18:12
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 10:03
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:08
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:50
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:50
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/04/2024, 15:50
Conclusão (para julgamento)
24/04/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 23:31
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 17:11
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2023, 09:04
Mero expediente
13/09/2023, 09:04
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 13:33
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 13:33
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 17:19
Decurso de Prazo
15/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:28
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 13:30
Expedida/certificada
12/04/2023, 08:08
Mero expediente
12/04/2023, 08:08
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 16:37
Recebimento
20/01/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE EWALDO AGNES (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO: Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001014-18.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL