Recurso Especial 5011128-64.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO VALDIR DE OLIVEIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:41

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/09/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

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