Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000031-15.2018.4.04.7126 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO MENNA BARRETO REYES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:21

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:49

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:44

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:44

Reativação

13/03/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:59

Baixa Definitiva

13/03/2024, 07:08

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:21

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:49

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:44

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:44

Reativação

13/03/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:59

Baixa Definitiva

13/03/2024, 07:08

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Documento (Certidão)

13/03/2024, 07:07

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:06

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:56

Mero expediente

21/02/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 08:12

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:31

Paga

24/01/2024, 12:01

Paga

24/01/2024, 12:01

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:42

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:42

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:38

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:56

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:23

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 14:53

Recebimento

19/06/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO RICARDO MENNA BARRETO REYES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000031-15.2018.4.04.7126/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO RICARDO MENNA BARRETO REYES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000031-15.2018.4.04.7126/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO RICARDO MENNA BARRETO REYES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000031-15.2018.4.04.7126/RS (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 11:10

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 15:24

Expedida/certificada

08/10/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 12:12

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:21

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 18:18

Procedência em Parte

16/08/2018, 17:57

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 13:15

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 17:21

Determinação de Diligência

23/07/2018, 16:29

Conclusão (para julgamento)

20/07/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 15:44

Expedida/certificada

17/07/2018, 15:06

Expedida/certificada

17/07/2018, 15:06

Expedição de documento

17/07/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2018, 03:00

Por decisão judicial

30/05/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 10:40

Confirmada

30/05/2018, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 16:04

Expedida/certificada

23/05/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 09:46

Confirmada

23/05/2018, 09:46

Expedida/certificada

22/05/2018, 16:51

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 13:47

Expedida/certificada

19/04/2018, 13:37

Mero expediente

19/04/2018, 10:32

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 11:12

Expedida/certificada

13/04/2018, 16:32

Documento (Mandado)

12/04/2018, 16:27

Mandado

02/04/2018, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2018, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2018, 17:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:39

Expedida/certificada

27/03/2018, 15:03

Determinação de Diligência

26/03/2018, 16:59

Conclusão (para julgamento)

22/03/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 11:18

Confirmada

04/02/2018, 23:59

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

25/01/2018, 15:43

Expedida/certificada

24/01/2018, 16:43

Ato ordinatório

24/01/2018, 16:42

Distribuição (sorteio)

24/01/2018, 15:42

80

•10/11/2022, 00:00

•10/11/2022, 00:00