Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009023-05.2021.4.04.7208 - TRF4

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 07:39

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:45

Confirmada

14/11/2024, 09:36

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:07

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:44

Confirmada

25/10/2024, 09:23

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:15

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:06

Confirmada

18/10/2024, 10:52

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:30

Confirmada

02/10/2024, 09:30

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:20

Paga

26/09/2024, 10:21

Por decisão judicial

18/09/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

27/08/2024, 09:58

Confirmada

26/08/2024, 09:35

Documento (Certidão)

23/08/2024, 18:01

Expedida/certificada

23/08/2024, 16:35

Indeferimento

23/08/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 14:50

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:21

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

29/07/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 12:26

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:58

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Confirmada

17/06/2024, 08:47

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:05

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:16

Confirmada

20/05/2024, 08:32

Expedida/certificada

17/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

16/05/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:46

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:58

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:35

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VILSON MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009023-05.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: VILSON MACHADO ADVOGADO: Samara Testoni Destro REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5009023-05.2021.4.04.7208/DF (originário: processo nº 50090230520214047208/SC) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VILSON MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009023-05.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:48

Confirmada

02/09/2022, 07:43

Expedida/certificada

01/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:17

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Confirmada

22/08/2022, 08:01

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:43

Confirmada

17/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:13

Mero expediente

16/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 21:47

Expedida/certificada

02/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:32

Confirmada

08/10/2021, 07:07

Expedida/certificada

07/10/2021, 11:55

Outras Decisões

07/10/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:29

Confirmada

01/09/2021, 07:28

Expedida/certificada

31/08/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 08:42

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/08/2021, 15:41

Ato ordinatório

03/08/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

25/06/2021, 16:34

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(89)