Recurso Especial 5045087-41.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MOACIR EMILIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ZANETTE ROHR

OAB/RS 044005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

02/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2024, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 09:17

Acórdão

•28/11/2024, 09:17

Acórdão

•28/11/2024, 09:17

Acórdão

•28/11/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 09:17

Acórdão

•28/11/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 09:17

Decisão

•28/11/2024, 09:17