Apelação / Remessa Necessária 5016820-06.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOSE LUIZ BONEBERGER DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2023, 13:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/02/2023, 18:15

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 14:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:15

Recurso Especial Admitido

22/08/2022, 15:10

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2023, 13:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

07/02/2023, 18:15

Recebidos os autos do STJ

06/02/2023, 14:43

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:10

22/09/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:15

Recurso Especial Admitido

22/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/07/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/06/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ BONEBERGER DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016820-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 546) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 546

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Determinada a intimação

25/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 14:52

Juntada de Petição

24/05/2022, 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

22/04/2022, 17:12

Devolvidos os autos - SREC -> ST5

22/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/04/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/04/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

18/04/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 19:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

18/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/04/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ BONEBERGER DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016820-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 569

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

09/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2021, 08:59

Deferido o pedido

02/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/12/2021, 19:22

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

04/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2021, 09:04

Determinada a intimação

30/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

30/08/2021, 13:35

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY535897967BR

19/07/2018, 15:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/07/2018

16/07/2018, 00:33

Juntada de Petição

13/07/2018, 14:20

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

13/07/2018, 00:01

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 00:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/07/2018

13/07/2018, 00:01

Juntada - Íntegra do processo

13/07/2018, 00:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

25/06/2018, 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/06/2018, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2018, 16:53

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 19:08

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:00

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 19:08

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:00

SENTENÇA

•13/07/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 00:00