Apelação / Remessa Necessária 5008181-16.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENIO RITTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ02

22/03/2022, 12:29

Transitado em Julgado

22/03/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ02

22/03/2022, 12:29

Transitado em Julgado

22/03/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:33

17/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/03/2022, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENIO RITTER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO: MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008181-16.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 588

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/01/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 11:55