Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002343-13.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSALIA THEISS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Autor

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC 027320·CPF·Representa: Réu

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:51

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:50

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:11

Paga

22/06/2023, 12:46

Por decisão judicial

23/05/2023, 14:21

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

22/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:42

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:51

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:50

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:11

Paga

22/06/2023, 12:46

Por decisão judicial

23/05/2023, 14:21

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

22/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:50

Cálculo de Liquidação

12/05/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:49

Documento (Certidão)

11/05/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 00:21

Expedida/certificada

08/05/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:42

Confirmada

08/05/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:12

Confirmada

04/05/2023, 09:12

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:06

Mero expediente

02/05/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:40

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:44

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:15

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 07:28

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:38

Expedida/certificada

12/01/2023, 17:38

Mudança de Classe Processual

12/01/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSALIA THEISS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO: CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO: SILVIO JOSE MORESTONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002343-13.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 14:46

Expedida/certificada

17/06/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:55

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/02/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 12:18

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 14:02

Expedida/Certificada

26/11/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 17:51

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:37

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:43

Confirmada

23/08/2021, 15:43

Expedida/certificada

20/08/2021, 18:42

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 21:55

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:50

Confirmada

12/05/2021, 13:50

Expedida/certificada

12/05/2021, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:06

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 15:53

Mudança de Assunto Processual

02/03/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:28

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 16:28