Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001404-55.2020.4.04.7209/SC RELATOR: EMMERSON GAZDA
REQUERENTE: ARISTIDES RIBEIRO
ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997)
ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784)
ADVOGADO(A): ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 207 - 13/04/2026 - RESPOSTA
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 17:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 16:33
Petição
13/04/2026, 15:44
Expedida/certificada
09/04/2026, 08:45
Petição
09/04/2026, 08:45
Documento (Certidão)
08/04/2026, 22:23
Publicação
31/03/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001404-55.2020.4.04.7209/SC
REQUERENTE: ARISTIDES RIBEIRO
ADVOGADO(A): HELIO LUIZ HEINECK (OAB SC008997)
ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO (OAB SC042784)
ADVOGADO(A): ICARO ALEXIS DE SOUZA (OAB SC050935)
ATO ORDINATÓRIO
(Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região).
Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito.
No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento.
Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região.
Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado.
Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC